A DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964 – 1985)

A DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964 – 1985)

O GOLPE MILITAR

Na manhã do dia 1º. De abril de 1964, os cidadãos brasileiros acordaram ao som do movimento de tropas do exército.• Era um golpe militar que contou com o apoio de parte da sociedade civil, e depôs o presidente João Goulart, sob a justificativa de garantir a ordem e a segurança nacional, e conter as ações dos que queriam transformar o Brasil em um país socialista.• João Goulart contava com o apoio dos governadores Miguel Arraes (PE), João Dória (SE) e o ex-governador Leonel Brizola (RS).• O presidente deposto refugiou-se no Rio Grande do Sul e em seguida exilou-se no Uruguai, procurando evitar uma guerra civil.• Ranieri Mazzili presidente da Câmara dos Deputados, assume provisoriamente a presidência.

OS GOLPISTAS

Entre os personagens que participaram do golpe estavam os militares:• Humberto de Alencar Castelo Branco, Ernesto Geisel, Orlando Geisel, Arthur da Costa e Silva, Olímpio Mourão Filho e Golbery do Couto e Silva.• Contou ainda com o apoio dos governadores:• Magalhães Pinto (MG), Carlos Lacerda (Guanabara), Adhemar de Barros (SP), Ildo Meneghetti (RS) e Ney Braga (PR).

O ATO INSTITUCIONAL Nº. 1

No dia 09 de abril de 1964, foi instituído o AI- 1 com poderes para: Demitir funcionários públicos (civis ou militares) leais ao antigo governo. Cassações de mandatos de opositores do golpe por um período de dez anos. Prisões de opositores. Eleições indiretas para presidente. Limitações da sociedade civil na vida política do país.

OS MILITARES E A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Ações militares ao assumirem o poder:• Cassaram o mandato de muitos políticos de oposição entre os quais destacamos: Luiz Carlos Prestes, João Goulart, JK, Miguel Arraes, Jânio Quadros, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, etc.• Alguns artistas foram acusados de serem comunistas e perderam o emprego como Herivelto Martins, Mário Lago, Dias Gomes, Paulo Gracindo, etc.• O líder comunista Gregório bezerra foi preso, espancado e arrastado pelas ruas do Recife.• Alguns políticos conservadores que haviam apoiado o golpe esperando receber benefícios políticos foram abandonados ao ostracismo ou cassados, como Carlos Lacerda governador da Guanabara.• No dia 15 de abril, o congresso Nacional elegeu indiretamente o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco como presidente da República.

OS PRESIDENTES MILITARES: MÉDICI GEISEL FIGUEIREDOCOSTA E SILVA CASTELLO BRANCO

MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO(1964-67)

Eleito de forma indireta através Fim da Lei de Remessa de da votação da Câmara. Lucros (1962). Instituição do PAEG (Plano de Ação Desvalorização monetária Econômica do Governo): (cruzeiro novo). Corte de gastos. Compra de empresas Aumento de tarifas e impostos. nacionais por estrangeiras. Fim da Lei da Estabilidade. Renegociação da dívida Criação do FGTS (Fundo de externa. Garantia por Novos empréstimos. Tempo de Serviço). Aproximação cada vez Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação. maior com EUA. Restrição de crédito. Arrocho salarial, recessão e desemprego.

Jul/64 – prorrogação do mandato presidencial até mar/67

1965: eleições em 11 Estados. Candidatos governistas perdem em vários. Out/65 : instituição do AI - nº 2. Extinção dos antigos partidos e criação de dois novos: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido do governo. MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao governo. Autorização para fechar órgãos legislativos.

Em fevereiro de 1966 instituiu-se o AI - nº. 3 que estabelecia: Eleições indiretas para governadores que seriam submetidos à aprovação das Assembléias Legislativas; indicação de prefeitos de capitais e cidades estratégicas. indicação de prefeitos pelos governadores. Com o AI – nº. 4, o governo adquiriu poderes para produzir uma nova Constituição em 1967, que tinha como pontos principais: Fortalecimento do Executivo. Emendas constitucionais a cargo exclusivo do presidente. Incorporação de Atos Institucionais. LSN (Lei de Segurança Nacional) – defesa da pátria contra o “perigo comunista” (repressão consentida).

MARECHAL COSTA E SILVA (1967 – 1969)

Governo marcado pelos protestos e movimentos sociais contrários à ditadura estudantes saíram em passeatas; operários organizaram greves contra o arrocho salarial, políticos de oposição faziam pronunciamentos contra a ditadura e organizaram uma “frente ampla” composto por padres progressistas que discursaram sobre a fome do povo e a tortura praticada pelos órgãos de segurança. Esses eventos levaram à criação do AI-5, que restringiu os direitos civis dos brasileiros.

O deputado Marcio Moreira Alves (PMDB) propôs à população um boicote à parada militar de 7 de setembro. Em dezembro de 1968, houve o fechamento do Congresso, a cassação do mandato de Márcio e de outros parlamentares e decretaram o AI – nº. 5 decretando o aumento da repressão.O Ato Institucional nº 5 O Ato autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos de centenas de parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; e suspender a garantia do habeas-corpus Em 1969 afastou-se do governo alegando problemas de saúde e uma junta militar composta dos ministros do exército, marinha e aeronáutica governou o país durante dois meses (31/08-22/10 de 1969). Reconhecendo a impossibilidade de Costa e Silva a junta indicou e a ARENA referendou como sucessor o general Emílio Garrastazu Médici.

Estudante Édson Luís Missa de 7º dia de Édson Luís Greve em Contagem - MG Manifestação Passeata dos estudantil 100 mil

O GOVERNO MÉDICI (1969-1974)

Período conhecido como “Anos de Chumbo” devido ao grande poder ditatorial e a violência repressiva contra as oposições acentuaram. Os direitos dos cidadãos foram suspensos; Qualquer um que se opusesse ao governo poderia ser preso; O governo utilizou a TV para divulgar seus projetos para o país; Início da ação armada contra o governo: Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e diplomatas estrangeiros, assaltos a bancos); Guerrilha rural (Araguaia – PA)

O MILAGRE ECONÔMICO (1969 – 1974):

Delfim Netto (Ministro da economia). Crescimento de 10% ao ano. Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis). Arrocho salarial (trabalhadores e sindicatos não podiam reagir à repressão política). Investimentos externos (favorecimento do governo). Grandes empréstimos. Crise do petróleo e aumento da dívida externa. O governo foi perdendo seus argumentos de prosperidade e mostrou que a ditadura não garantia desenvolvimento. As oposições foram lentamente se reorganizando e passaram a exigir a volta da democracia. Consequencias do milagre: aumento da dívida externa e desvalorização salarial.

A REPRESSÃO MILITAR Pau de arara

Popularidade: censura, propaganda e Slogans otimistas:

Valorização de conquistas esportivas:futebol (associação de vitórias com o sucesso do governo). Carlos Alberto, Presidente Médici e Zagallo

GOVERNO GEISEL (1974-1979) O governo de Geisel iniciou a abertura do processo político. De acordo com o presidente o processo seria“lento, gradual e seguro”.• Instituiu o Programa PROÁLCOOL. Diminuição da tortura e censura dos meios de comunicação. Em 1974 garantiu eleições livres para senadores, deputados e vereadores e o MDB conseguiu uma vitória significativa sobre a ARENA . Os aparelhos repressivos recorreram à violência perseguindo jornalistas, sindicalistas e acusando militantes comunistas de serem os responsáveis pela expressiva votação do MDB. Foram mortos o jornalista Vladimir Herzog em 1975, o metalúrgico Manoel Fiel em 1976 nas dependências do DOI- CODI.

Reação da “Linha Dura” do exército à abertura política:

Atentados terroristas em bancas de revistas, contra a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Atentado do Riocentro (30/04/1981). Desmoralização da “Linha Dura”

Em 1976, o governo decretou a Lei Falcão que limitava a propaganda eleitoral dos candidatos no rádio e na TV, mostrando apenas os retratos dos candidatos e um breve resumo de suas atividades políticas. Em 1977 decretou-se que 1/3 do senado seria escolhido diretamente pelo presidente, eram os “senadores biônicos”, pois estes votariam sempre a favor do governo. Elaboração do II Plano Nacional de Desenvolvimento que previa novos empréstimos para investimentos na expansão das indústrias de bens de produção (máquinas, equipamentos pesados, aço, cobre, energia elétrica, etc.) Devido a crise do, petróleo metade das receitas das exportações era utilizada para importação do produto. OBRAS FARAÔNICAS Rodovia Transamazônic a (jamais concluída)

Usina de Itaipu Ponte Rio-Niterói Usina Nuclear – Ponte Colombo- Angra I Salles

GENERAL JOÃO FIGUEIREDO (1979-1985)

Figueiredo foi eleito com 335 votos contra 266Votos do general Euler Monteiro. Seu governo enfrentou críticas ao autoritarismo, sindicatos de trabalhadores, grupos de empresários, Igreja, associações artísticas e científicas, universidades e imprensa reivindicavam a redemocratização do país. Figueiredo assumiu o compromisso de realizar a abertura política e reinstalar a democracia no Brasil. Durante o ano de 1979 em todo o país mais de 3 milhões de trabalhadores fizeram greve (ABC paulista sob o comando de Lula). Concedeu anistia a todos que foram punidos pela

Fim do bipartidarismo – surgiram vários partidos: PDS no lugar da ARENA, PMDB (MDB), PT, PDT, PP, PTB. Foram estabelecidas eleições diretas para governadores. No plano econômico o ministro Delfim neto não conseguiu equacionar os problemas da dívida externa com o FMI. A inflação bateu recordes históricos, 200% ao ano, e os trabalhadores tinham seus salários corroídos dia a dia pela elevação do custo de vida. Desemprego crônico devido a falta de investimentos no setor produtivo, o que reduziu o crescimento econômico, em 1983, os níveis de desemprego eram altíssimos chegando a ocorrer uma série de saques a lojas e supermercados. Devido ao agravamento da crise, aumentou a insatisfação popular contra o governo, e a resposta veio

O FIM DO REGIME MILITAR

A insatisfação popular foi canalizada pelas lideranças políticas de oposição para uma campanha em favor das eleições diretas para presidente. O objetivo era fazer com que o Congresso Nacional aprovasse a emenda constitucional proposta pelo deputado Dante de Oliveira (PMDB_MT) que estabelecia eleições diretas para presidente acabando com o Colégio Eleitoral criado pelo regime militar. A campanha pelas Diretas Já reuniu milhões de pessoas em manifestações populares realizando comícios em praças, ruas exigindo eleições diretas. Uma série de manobras de políticas aliados dos militares derrotou a emenda e impediu a realização de eleições diretas, o deputado federal Paulo Maluf liderou o grupo, pois pretendia eleger-se através do Colégio Eleitoral.

Concorreram à presidência Paulo Maluf (PDS - governo) e Tancredo Neves (Aliança Democrática – composta de ex-integrantes do PDS na chamada Frente Liberal e membros do MDB). Tancredo Neves Paulo Maluf

Tancredo não chegou a tomar posse do cargo foi internado, submetido a várias cirurgias vindo a falecer no dia 21 de abril de 1985. José Sarney assumiu a presidência da República.

Funeral de Tancredo Neves

E por fim o Movimento das Diretas já que reivindicava o direito ao voto direto

A REVOLTA DA VACINA

A Revolta da Vacina

O Rio de Janeiro, na passagem do século XIX para o século XX, era ainda uma cidade de ruas estreitas e sujas, saneamento precário e foco de doenças como febre amarela, varíola, tuberculose e peste. Os navios estrangeiros faziam questão de anunciar que não parariam no porto carioca e os imigrantes recém-chegados da Europa morriam às dezenas de doenças infecciosas.

Ao assumir a presidência da República, Francisco de Paula Rodrigues Alves instituiu como meta governamental o saneamento e reurbanização da capital da República. Para assumir a frente das reformas nomeou Francisco Pereira Passos para o governo municipal. Este por sua vez chamou os engenheiros Francisco Bicalho para a reforma do porto e Paulo de Frontin para as reformas no Centro. Rodrigues Alves nomeou ainda o médico Oswaldo Cruz para o saneamento.

O Rio de Janeiro passou a sofrer profundas mudanças, com a derrubada de casarões e cortiços e o conseqüente despejo de seus moradores. A população apelidou o movimento de o “bota-abaixo”. O objetivo era a abertura de grandes bulevares, largas e modernas avenidas com prédios de cinco ou seis andares.

Ao mesmo tempo, iniciava-se o programa de saneamento de Oswaldo Cruz. Para combater a peste, ele criou brigadas sanitárias que cruzavam a cidade espalhando raticidas, mandando remover o lixo e comprando ratos. Em seguida o alvo foram os mosquitos transmissores da febre amarela.

Finalmente, restava o combate à varíola. Autoritariamente, foi instituída a lei de vacinação obrigatória. A população, humilhada pelo poder público autoritário e violento, não acreditava na eficácia da vacina. Os pais de família rejeitavam a exposição das partes do corpo a agentes sanitários do governo.

A vacinação obrigatória foi o estopim para que o povo, já profundamente insatisfeito com o “bota-abaixo” e insuflado pela imprensa, se revoltasse. Durante uma semana, enfrentou as forças da polícia e do exército até ser reprimido com violência. O episódio transformou, no período de 10 a 16 de novembro de 1904, a recém reconstruída cidade do Rio de Janeiro numa praça de guerra, onde foram erguidas barricadas e ocorreram confrontos generalizados.

Cronologia da Revolta da Vacina

10 de novembro - Devido à proibição de reuniões públicas estabelecida pelo governo, a polícia investe contra estudantes que pregavam resistência à vacinação e são recebidos a pedradas, ocorrendo as primeiras prisões.

11 de novembro - As forças policiais e militares recebem ordens para reprimir comício da Liga contra a Vacinação Obrigatória e o confronto com a população se generaliza para outras áreas do centro da cidade, causando o fechamento do comércio.

12 de novembro - Sob o comando dos representantes da Liga, Vicente de Souza, Lauro Sodré e Barbosa Lima, cerca de 4 mil pessoas saem em passeata para o Palácio do Catete.

13 de novembro - Na praça Tiradentes, uma multidão se aglomera e não obedece à ordem de dispersar. Há troca de tiros e a revolta se espalha por todo o centro da cidade. A população incendeia bondes, quebra combustores de iluminação e vitrines de lojas, invadem delegacias e o quartel da rua Frei Caneca. Mais tarde, os tumultos chegam aos bairros da Gamboa, Saúde, Botafogo, Laranjeiras, Catumbi, Rio Comprido e Engenho Novo.

14 de novembro – Os conflitos continuam por toda a cidade. O exército está dividido. Cerca de 300 cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha tentam depor o presidente. Recebem o apoio de um esquadrão da Cavalaria e uma companhia de Infantaria. Na Rua da Passagem, em Botafogo, encontram-se com as tropas governamentais. Segue-se um intenso tiroteio. A debandada é geral. O governo tem 32 baixas, nenhuma fatal. Os rebeldes, três mortos e sete feridos.

15 de novembro - Os tumultos persistem, sendo os maiores focos no Sacramento e na Saúde. Continuam os ataques às delegacias, ao gasômetro, às lojas de armas. No Jardim Botânico, operários de três fábricas investem contra os seus locais de trabalho e contra uma delegacia. Estivadores e foguistas reivindicam junto às suas empresas a suspensão dos serviços. Há conflitos ainda nos bairros do Méier, Engenho de Dentro, Encantado, São Diego, Vila Isabel, Andaraí, Aldeia Campista, Matadouro, Catumbi e Laranjeiras.

Horácio José da Silva, conhecido como o Prata Preta, lidera as barricadas na Saúde. Os jornalistas acompanham os episódios e visitam alguns locais de conflito. Descrevem a “multidão sinistra, de homens descalços, em mangas de camisa, de armas ao ombro uns, de garruchas e navalhas à mostra”. A Marinha ataca os rebeldes e as famílias fogem com medo.

16 de novembro - O governo decreta o estado de sítio. Os conflitos persistem em vários bairros. As tropas do Exército e da Marinha invadem a Saúde, aprisionando o Prata Preta.

O governo acaba por recuar e revoga a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola. A polícia aproveita os tumultos e realiza uma varredura de pessoas excluídas que perambulam pelas ruas da capital da República. São todas enviadas à Ilha das Cobras, espancadas, amontoadas em navios-prisão e deportadas para o Acre, a fim de trabalharem nos seringais. Muitas não chegam ao seu destino e morrem durante a viagem.

A revolta deixa um saldo de 30 mortos, 110 feridos e 945 presos, dos quais 461 são deportados para o Acre.

Fontes:

BENCHIMOL, Jaime Larry. Pereira Passos: um Haussmann tropical – A renovação urbana da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX. Rio de Janeiro: Biblioteca carioca,1992.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário republicano no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: cortiços e epidemias na Corte imperial.São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

Discurso de posse de Rodrigues Alves realizado em 15 de novembro de 1902. In: Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Discurso do senador Rui Barbosa realizado em 15 de novembro de 1904. In: Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 15/11/1904.

RIO, João do. O velho mercado. In: Cinematógrapho. Porto, Moderna, 1909. ROCHA, Oswaldo P. A era das demolições: Cidade do Rio de Janeiro (1870-1920). Rio de Janeiro: Biblioteca Carioca, 1995.

SEVCENKO, Nicolau (org). História da vida privada no Brasil República: da Belle Époque à Era do Rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

O HISTORIADOR

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MMDC

MMDC

MMDC é o nome de um levante revolucionário paulista que precedeu a Revolução Constitucionalista de 1932. Em 1930, Getúlio Vargas acabou com o modelo oligárquico republicano que existia desde a proclamação através de um golpe que ficou conhecido como Revolução de 1930. Seria o início de um longo período de 15 anos de permanência do político gaúcho na liderança do governo brasileiro. Todavia, esse período não seria calmo, mas repleto de discordâncias e circunstâncias que o próprio Vargas utilizaria para se manter no poder.

O governo de Getúlio Vargas, inicialmente, não era regido por uma Constituição formal, pois, ao tomar o poder, teve início um governo provisório que procurava romper com a oligarquia e implantar novas relações no Estado. Obviamente, São Paulo, que era um dos estados proeminentes no jogo de poder, não ficou satisfeito com a ascensão de Vargas e a reordenação que fazia do Brasil. Getúlio Vargas, inclusive, estabeleceu uma série de sansões aos paulistas, aumentando o descontentamento dos políticos provenientes daquele estado. Foi assim que logo começaram as primeiras manifestações contra o governo de Vargas. Os estudantes paulistas prepararam manifestações que ocorreram na capital do estado e o clima de revolta foi se expandindo. Um momento crítico da manifestação dos estudantes paulistas contra o governo de Getúlio Vargas aconteceu no dia 23 de maio ainda do ano de 1930. As dependências de uma célula apoiadora da Revolução de 1930 em São Paulo, chamada Liga Revolucionária, foi invadida por jovens opositores do governo do momento. Houve um combate que resultou na morte de quatro jovens paulistas: Mario Martins de Almeida, Euclides Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Camargo de Andrade. Os jovens paulistas revolucionários eram conhecidos respectivamente como Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. As iniciais de seus nomes gerariam o movimento conhecido como MMDC.

O MMDC foi o movimento clandestino que oferecia treinamento de guerrilha aos paulistas. Prestando homenagem e tomando como nome as iniciais dos quatro jovens assassinados pela organização que apoiava o governo de Getúlio Vargas em São Paulo, o MMDC procurava organizar um movimento consistente e treinado militarmente para enfrentar o governo nacional com fins de conseguir a derrubada do presidente.

Além dos quatro jovens mortos em maio de 1930, houve outro, Orlando de Oliveira Alvarenga, que ficou gravemente ferido no confronto, mas só faleceu três meses depois. Por este motivo, é possível também encontrar a sigla MMDCA para representar o levante revolucionário. De toda forma, o certo é que o movimento revolucionário que se inspirou na morte dos jovens para definir seu nome desencadeou uma onda crescente de manifestações e enfrentamentos ao governo que culminou com os combates da Revolução Constitucionalista de 1932.



Fontes: http://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=3732320 http://books.google.com.br/books?hl=pt-

Museu de itaquá

História de pedra

PRIMEIRA TURMA DE HISTORIA DE ITAQUAQUECETUBA

Olá pessoal, eis aí a primeira turma de História de Itaquaquecetuba formada em 2009 na UNG ITAQUÁ, na qual tive o prazer de fazer parte, pois foi muito prazeroso estar com cada um deles, parabéns turma, hoje muitos são professores e até palestrantes. Transpondo todos os obstáculos como um rolo compressor, por cima de lágrimas e dúvidas na certeza de alcançar um objetivo que era de de finalizar o que se tinha começado, embora que muitos céticos desprezariam essa frase eu não poderia deixar de citar, pois estou convicto que aquele que começou a boa obra é fiel para terminar: Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé - 2 Timóteo 4:7