O GOLPE MILITAR
Na manhã do dia 1º. De abril de 1964, os cidadãos brasileiros acordaram ao som do movimento de tropas do exército.• Era um golpe militar que contou com o apoio de parte da sociedade civil, e depôs o presidente João Goulart, sob a justificativa de garantir a ordem e a segurança nacional, e conter as ações dos que queriam transformar o Brasil em um país socialista.• João Goulart contava com o apoio dos governadores Miguel Arraes (PE), João Dória (SE) e o ex-governador Leonel Brizola (RS).• O presidente deposto refugiou-se no Rio Grande do Sul e em seguida exilou-se no Uruguai, procurando evitar uma guerra civil.• Ranieri Mazzili presidente da Câmara dos Deputados, assume provisoriamente a presidência.
OS GOLPISTAS
Entre os personagens que participaram do golpe estavam os militares:• Humberto de Alencar Castelo Branco, Ernesto Geisel, Orlando Geisel, Arthur da Costa e Silva, Olímpio Mourão Filho e Golbery do Couto e Silva.• Contou ainda com o apoio dos governadores:• Magalhães Pinto (MG), Carlos Lacerda (Guanabara), Adhemar de Barros (SP), Ildo Meneghetti (RS) e Ney Braga (PR).
O ATO INSTITUCIONAL Nº. 1
No dia 09 de abril de 1964, foi instituído o AI- 1 com poderes para: Demitir funcionários públicos (civis ou militares) leais ao antigo governo. Cassações de mandatos de opositores do golpe por um período de dez anos. Prisões de opositores. Eleições indiretas para presidente. Limitações da sociedade civil na vida política do país.
OS MILITARES E A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
Ações militares ao assumirem o poder:• Cassaram o mandato de muitos políticos de oposição entre os quais destacamos: Luiz Carlos Prestes, João Goulart, JK, Miguel Arraes, Jânio Quadros, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, etc.• Alguns artistas foram acusados de serem comunistas e perderam o emprego como Herivelto Martins, Mário Lago, Dias Gomes, Paulo Gracindo, etc.• O líder comunista Gregório bezerra foi preso, espancado e arrastado pelas ruas do Recife.• Alguns políticos conservadores que haviam apoiado o golpe esperando receber benefícios políticos foram abandonados ao ostracismo ou cassados, como Carlos Lacerda governador da Guanabara.• No dia 15 de abril, o congresso Nacional elegeu indiretamente o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco como presidente da República.
OS PRESIDENTES MILITARES: MÉDICI GEISEL FIGUEIREDOCOSTA E SILVA CASTELLO BRANCO
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO(1964-67)
Eleito de forma indireta através Fim da Lei de Remessa de da votação da Câmara. Lucros (1962). Instituição do PAEG (Plano de Ação Desvalorização monetária Econômica do Governo): (cruzeiro novo). Corte de gastos. Compra de empresas Aumento de tarifas e impostos. nacionais por estrangeiras. Fim da Lei da Estabilidade. Renegociação da dívida Criação do FGTS (Fundo de externa. Garantia por Novos empréstimos. Tempo de Serviço). Aproximação cada vez Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação. maior com EUA. Restrição de crédito. Arrocho salarial, recessão e desemprego.
Jul/64 – prorrogação do mandato presidencial até mar/67
1965: eleições em 11 Estados. Candidatos governistas perdem em vários. Out/65 : instituição do AI - nº 2. Extinção dos antigos partidos e criação de dois novos: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido do governo. MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao governo. Autorização para fechar órgãos legislativos.
Em fevereiro de 1966 instituiu-se o AI - nº. 3 que estabelecia: Eleições indiretas para governadores que seriam submetidos à aprovação das Assembléias Legislativas; indicação de prefeitos de capitais e cidades estratégicas. indicação de prefeitos pelos governadores. Com o AI – nº. 4, o governo adquiriu poderes para produzir uma nova Constituição em 1967, que tinha como pontos principais: Fortalecimento do Executivo. Emendas constitucionais a cargo exclusivo do presidente. Incorporação de Atos Institucionais. LSN (Lei de Segurança Nacional) – defesa da pátria contra o “perigo comunista” (repressão consentida).
MARECHAL COSTA E SILVA (1967 – 1969)
Governo marcado pelos protestos e movimentos sociais contrários à ditadura estudantes saíram em passeatas; operários organizaram greves contra o arrocho salarial, políticos de oposição faziam pronunciamentos contra a ditadura e organizaram uma “frente ampla” composto por padres progressistas que discursaram sobre a fome do povo e a tortura praticada pelos órgãos de segurança. Esses eventos levaram à criação do AI-5, que restringiu os direitos civis dos brasileiros.
O deputado Marcio Moreira Alves (PMDB) propôs à população um boicote à parada militar de 7 de setembro. Em dezembro de 1968, houve o fechamento do Congresso, a cassação do mandato de Márcio e de outros parlamentares e decretaram o AI – nº. 5 decretando o aumento da repressão.O Ato Institucional nº 5 O Ato autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos de centenas de parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; e suspender a garantia do habeas-corpus Em 1969 afastou-se do governo alegando problemas de saúde e uma junta militar composta dos ministros do exército, marinha e aeronáutica governou o país durante dois meses (31/08-22/10 de 1969). Reconhecendo a impossibilidade de Costa e Silva a junta indicou e a ARENA referendou como sucessor o general Emílio Garrastazu Médici.
Estudante Édson Luís Missa de 7º dia de Édson Luís Greve em Contagem - MG Manifestação Passeata dos estudantil 100 mil
O GOVERNO MÉDICI (1969-1974)
Período conhecido como “Anos de Chumbo” devido ao grande poder ditatorial e a violência repressiva contra as oposições acentuaram. Os direitos dos cidadãos foram suspensos; Qualquer um que se opusesse ao governo poderia ser preso; O governo utilizou a TV para divulgar seus projetos para o país; Início da ação armada contra o governo: Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e diplomatas estrangeiros, assaltos a bancos); Guerrilha rural (Araguaia – PA)
O MILAGRE ECONÔMICO (1969 – 1974):
Delfim Netto (Ministro da economia). Crescimento de 10% ao ano. Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis). Arrocho salarial (trabalhadores e sindicatos não podiam reagir à repressão política). Investimentos externos (favorecimento do governo). Grandes empréstimos. Crise do petróleo e aumento da dívida externa. O governo foi perdendo seus argumentos de prosperidade e mostrou que a ditadura não garantia desenvolvimento. As oposições foram lentamente se reorganizando e passaram a exigir a volta da democracia. Consequencias do milagre: aumento da dívida externa e desvalorização salarial.
A REPRESSÃO MILITAR Pau de arara
Popularidade: censura, propaganda e Slogans otimistas:
Valorização de conquistas esportivas:futebol (associação de vitórias com o sucesso do governo). Carlos Alberto, Presidente Médici e Zagallo
GOVERNO GEISEL (1974-1979) O governo de Geisel iniciou a abertura do processo político. De acordo com o presidente o processo seria“lento, gradual e seguro”.• Instituiu o Programa PROÁLCOOL. Diminuição da tortura e censura dos meios de comunicação. Em 1974 garantiu eleições livres para senadores, deputados e vereadores e o MDB conseguiu uma vitória significativa sobre a ARENA . Os aparelhos repressivos recorreram à violência perseguindo jornalistas, sindicalistas e acusando militantes comunistas de serem os responsáveis pela expressiva votação do MDB. Foram mortos o jornalista Vladimir Herzog em 1975, o metalúrgico Manoel Fiel em 1976 nas dependências do DOI- CODI.
Reação da “Linha Dura” do exército à abertura política:
Atentados terroristas em bancas de revistas, contra a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Atentado do Riocentro (30/04/1981). Desmoralização da “Linha Dura”
Em 1976, o governo decretou a Lei Falcão que limitava a propaganda eleitoral dos candidatos no rádio e na TV, mostrando apenas os retratos dos candidatos e um breve resumo de suas atividades políticas. Em 1977 decretou-se que 1/3 do senado seria escolhido diretamente pelo presidente, eram os “senadores biônicos”, pois estes votariam sempre a favor do governo. Elaboração do II Plano Nacional de Desenvolvimento que previa novos empréstimos para investimentos na expansão das indústrias de bens de produção (máquinas, equipamentos pesados, aço, cobre, energia elétrica, etc.) Devido a crise do, petróleo metade das receitas das exportações era utilizada para importação do produto. OBRAS FARAÔNICAS Rodovia Transamazônic a (jamais concluída)
Usina de Itaipu Ponte Rio-Niterói Usina Nuclear – Ponte Colombo- Angra I Salles
GENERAL JOÃO FIGUEIREDO (1979-1985)
Figueiredo foi eleito com 335 votos contra 266Votos do general Euler Monteiro. Seu governo enfrentou críticas ao autoritarismo, sindicatos de trabalhadores, grupos de empresários, Igreja, associações artísticas e científicas, universidades e imprensa reivindicavam a redemocratização do país. Figueiredo assumiu o compromisso de realizar a abertura política e reinstalar a democracia no Brasil. Durante o ano de 1979 em todo o país mais de 3 milhões de trabalhadores fizeram greve (ABC paulista sob o comando de Lula). Concedeu anistia a todos que foram punidos pela
Fim do bipartidarismo – surgiram vários partidos: PDS no lugar da ARENA, PMDB (MDB), PT, PDT, PP, PTB. Foram estabelecidas eleições diretas para governadores. No plano econômico o ministro Delfim neto não conseguiu equacionar os problemas da dívida externa com o FMI. A inflação bateu recordes históricos, 200% ao ano, e os trabalhadores tinham seus salários corroídos dia a dia pela elevação do custo de vida. Desemprego crônico devido a falta de investimentos no setor produtivo, o que reduziu o crescimento econômico, em 1983, os níveis de desemprego eram altíssimos chegando a ocorrer uma série de saques a lojas e supermercados. Devido ao agravamento da crise, aumentou a insatisfação popular contra o governo, e a resposta veio
O FIM DO REGIME MILITAR
A insatisfação popular foi canalizada pelas lideranças políticas de oposição para uma campanha em favor das eleições diretas para presidente. O objetivo era fazer com que o Congresso Nacional aprovasse a emenda constitucional proposta pelo deputado Dante de Oliveira (PMDB_MT) que estabelecia eleições diretas para presidente acabando com o Colégio Eleitoral criado pelo regime militar. A campanha pelas Diretas Já reuniu milhões de pessoas em manifestações populares realizando comícios em praças, ruas exigindo eleições diretas. Uma série de manobras de políticas aliados dos militares derrotou a emenda e impediu a realização de eleições diretas, o deputado federal Paulo Maluf liderou o grupo, pois pretendia eleger-se através do Colégio Eleitoral.
Concorreram à presidência Paulo Maluf (PDS - governo) e Tancredo Neves (Aliança Democrática – composta de ex-integrantes do PDS na chamada Frente Liberal e membros do MDB). Tancredo Neves Paulo Maluf
Tancredo não chegou a tomar posse do cargo foi internado, submetido a várias cirurgias vindo a falecer no dia 21 de abril de 1985. José Sarney assumiu a presidência da República.
Funeral de Tancredo Neves
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